A Epic Games declarou que os planos de trazer a Epic Games Store e o Fortnite para dispositivos iOS na Europa foram suspensos após a Apple encerrar sua conta de desenvolvedor.
Em meados de fevereiro, a empresa disse que havia recebido uma conta de desenvolvedor da Apple que permitiria o lançamento da Epic Games Store e do Fortnite na Europa ainda este ano.
Isso foi possível graças à introdução de uma nova regulamentação da UE, o Ato de Mercados Digitais (DMA), que visa garantir que os chamados guardiões, como a Apple, não usem sua posição dominante no mercado para sufocar a concorrência.
No entanto, na quarta-feira, a Epic publicou um post em seu blog alegando que a Apple encerrou sua conta de desenvolvedor, citando críticas recentes às políticas do fabricante do iPhone e seus problemas anteriores com a criadora do Fortnite.
As empresas estão envolvidas em uma batalha legal antitruste que remonta a agosto de 2020, quando a Epic tentou contornar as taxas de plataforma de 30% da Apple com uma nova opção de pagamento direto no Fortnite, levando à remoção do jogo da App Store e ao encerramento da conta original de desenvolvedor da Epic.
“Isso é uma violação grave do DMA e mostra que a Apple não tem intenção de permitir verdadeira concorrência nos dispositivos iOS”, disse a Epic hoje.
“O DMA exige que a Apple permita lojas de aplicativos de terceiros, como a Epic Games Store. O artigo 6(4) do DMA diz: ‘O guardião deve permitir e habilitar tecnicamente a instalação e uso eficaz de aplicativos de software de terceiros ou lojas de aplicativos de software usando, ou interoperando com, seu sistema operacional e permitir que esses aplicativos de software ou lojas de aplicativos de software sejam acessados por meios diferentes dos serviços de plataforma central relevantes desse guardião.’
“Ao encerrar a conta de desenvolvedor da Epic, a Apple está eliminando um dos maiores concorrentes potenciais da Apple App Store. Eles estão minando nossa capacidade de ser um concorrente viável e estão mostrando a outros desenvolvedores o que acontece quando você tenta competir com a Apple ou critica suas práticas injustas.
“Se a Apple mantiver seu poder de expulsar um mercado de terceiros do iOS a seu exclusivo critério, nenhum desenvolvedor razoável estaria disposto a utilizar uma loja de aplicativos de terceiros, porque eles poderiam ser permanentemente separados de seu público a qualquer momento.”
CEO – Epic Games
Ela acrescentou: “O DMA foi projetado para eliminar o exato desequilíbrio de poder que a Apple está provando existir hoje: eles afirmam ter controle total para bloquear lojas e aplicativos concorrentes. Continuaremos a lutar para trazer verdadeira concorrência e escolha para dispositivos iOS na Europa e em todo o mundo.”
Em sua própria declaração (via 9to5Mac), a Apple disse que tinha o direito de encerrar a conta de desenvolvedor da Epic.
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“A violação flagrante da Epic de suas obrigações contratuais com a Apple levou os tribunais a determinar que a Apple tem o direito de encerrar ‘qualquer ou todas as subsidiárias de propriedade integral da Epic Games, afiliadas e/ou outras entidades sob controle da Epic Games a qualquer momento e a critério exclusivo da Apple.’ À luz do comportamento passado e contínuo da Epic, a Apple optou por exercer esse direito.”
