O universo dos gamers no Brasil pode estar prestes a receber uma notícia extremamente positiva com a possível implementação do Marco Legal dos Games. Esta nova legislação tem como objetivo principal reduzir significativamente os impostos sobre videogames, o que poderia tornar os consoles, incluindo o popular PS5, mais acessíveis, com preços potencialmente abaixo de R$3000.
Tramitação Legislativa do Marco Legal
O projeto de lei já passou por etapas cruciais no Congresso Nacional, recebendo aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, embora com algumas modificações durante o processo. A proposta agora está nas mãos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de 15 dias para decidir sobre a sanção ou o veto da lei.
O Que Acontece Se Não Houver Decisão?
Existe um aspecto interessante na legislação brasileira conhecido como “sanção tácita”. Caso o Presidente não tome uma decisão explícita para aprovar ou vetar a lei dentro do prazo estipulado, a legislação será automaticamente promulgada. Isso significa que, sem uma ação direta do Presidente, os gamers brasileiros poderiam ver uma redução substancial nos preços dos consoles e jogos em um futuro muito próximo.
Impacto Esperado no Mercado de Games
A redução dos impostos sobre os videogames não apenas tornaria os consoles mais acessíveis para os consumidores brasileiros mas também poderia revitalizar o mercado interno de games. Com preços mais baixos, espera-se que mais pessoas possam adquirir novos consoles e jogos, estimulando o crescimento da indústria local e incentivando o desenvolvimento de uma comunidade de gaming mais robusta no Brasil.
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Esse movimento legislativo é visto como um passo positivo tanto para os consumidores quanto para os profissionais da indústria de games, promovendo maior acessibilidade e justiça tributária para um setor que tem mostrado crescimento constante e significativo ao redor do mundo. Agora, resta apenas aguardar a decisão presidencial para que o “Marco Legal dos Games” possa transformar o cenário dos jogos eletrônicos no Brasil.
